A proteção dos dados pessoais dos nossos clientes e utilizadores é importante para a Raiz Portuguesa. Esta Política de Privacidade explica de forma transparente como recolhemos, utilizamos, conservamos, partilhamos e protegemos dados pessoais no âmbito da utilização do website raizportuguesa.com e das compras realizadas através da nossa loja online.

Esta política deve ser lida em conjunto com a Política de Cookies, os Termos e Condições e as restantes informações legais disponibilizadas no website.

1.  Responsável pelo Tratamento dos Dados

Para efeitos do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação aplicável, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Raiz Portuguesa / raizportuguesa.com

Responsável: Nikayo Domingos Monteiro NIF: 338973419

Morada: R. João Corte Real, n.º 128 – 1.º, Brandoa, Amadora, 2650-230, Portugal

E-mail: suporte@raizportuguesa.com

Telefone: +351 922 234 461 – chamada para rede móvel nacional

Para questões relacionadas com privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício de direitos, o titular poderá contactar-nos através de suporte@raizportuguesa.com.

2.  Dados Pessoais que Podemos Recolher

A Raiz Portuguesa poderá recolher dados pessoais fornecidos diretamente pelo Utilizador e dados gerados durante a utilização do website ou a execução de uma encomenda.

2.1.  Dados fornecidos pelo Utilizador

  • Nome completo;
  • Endereço de e-mail;
  • Número de telefone;
  • Morada de envio;
  • Morada de faturação;
  • Número de identificação fiscal, quando fornecido ou necessário para faturação;
  • Dados relativos à encomenda e histórico de compras;
  • Conteúdo de mensagens, pedidos de apoio, devoluções, reclamações ou outras comunicações enviadas pelo utilizador.

2.2.  Dados recolhidos automaticamente

  • Endereço IP;
  • Tipo e versão do navegador;
  • Tipo de dispositivo;
  • Sistema operativo;
  • Fuso horário aproximado;
  • Páginas visitadas e ações realizadas no website;
  • Data, hora e duração aproximada da navegação;
  • Origem ou referência de acesso ao website;
  • Identificadores e dados associados a cookies e tecnologias semelhantes, de acordo com as escolhas de consentimento do Utilizador.

3.  Dados de Pagamento

Os pagamentos realizados na loja online são processados através de prestadores de serviços de pagamento especializados, de acordo com os meios de pagamento disponibilizados no checkout.

A Raiz Portuguesa não pretende armazenar diretamente os dados completos do cartão bancário introduzidos no checkout. Os dados necessários para autorizar, processar, prevenir fraude e gerir o pagamento podem ser tratados diretamente pelo prestador de pagamentos, de acordo com a legislação aplicável e com as respetivas políticas de privacidade.

Determinados elementos relacionados com a transação, como referência do pagamento, estado, montante, data e identificadores necessários à gestão da encomenda, reembolso, prevenção de fraude ou contabilidade, poderão ser disponibilizados à Raiz Portuguesa.

4.  Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados, consoante o caso, para as seguintes finalidades:

  • Processar, confirmar e gerir encomendas;
  • Processar e acompanhar pagamentos;
  • Emitir faturas e documentação contabilística;
  • Preparar, expedir e entregar encomendas;
  • Prestar apoio ao cliente;
  • Responder a pedidos de contacto, dúvidas, reclamações ou solicitações;
  • Gerir cancelamentos, devoluções, trocas e reembolsos;
  • Prevenir fraude, abuso, chargebacks indevidos, acessos não autorizados e outras utilizações ilícitas;
  • Assegurar o funcionamento, manutenção e segurança técnica do website;
  • Cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas, regulatórias e de defesa de direitos;
  • Melhorar o website, os serviços e a experiência de utilização;
  • Enviar newsletters, campanhas ou comunicações promocionais quando exista fundamento legal adequado;
  • Medir o desempenho do website e de campanhas, quando permitido e, se exigido, mediante consentimento.

5.  Bases Legais para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado apenas quando exista um fundamento de licitude adequado, nomeadamente:

Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: quando o tratamento é necessário para processar encomendas, pagamentos, entregas, devoluções, reembolsos, apoio ao cliente ou outros pedidos efetuados pelo Utilizador.

Cumprimento de obrigações legais: quando seja necessário conservar ou tratar informação para fins fiscais, contabilísticos, regulatórios, judiciais ou para responder a autoridades competentes.

Interesses legítimos: quando o tratamento seja necessário para proteger e melhorar a operação, prevenir fraude, assegurar a segurança do website, gerir contactos, defender direitos ou resolver incidentes, desde que tais interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

Consentimento: quando a lei exija uma autorização prévia, designadamente para determinadas comunicações de marketing e para cookies ou tecnologias não essenciais.

Quando o tratamento tiver por base o consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da retirada.

6.  Comunicações de Marketing

A Raiz Portuguesa apenas enviará comunicações promocionais, newsletters ou campanhas quando exista fundamento legal adequado.

Quando o envio dependa de consentimento, o Utilizador poderá retirar esse consentimento a qualquer momento através do mecanismo de cancelamento incluído na própria comunicação ou contactando suporte@raizportuguesa.com.

A opção de deixar de receber marketing não impede o envio de comunicações estritamente necessárias à execução de uma encomenda, pagamento, entrega, reembolso, apoio ao cliente ou cumprimento de obrigações legais.

7.  Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar funcionalidades essenciais, recordar preferências, medir desempenho e, quando aplicável, apoiar ações de publicidade ou personalização.

  • Cookies estritamente necessários;
  • Cookies funcionais ou de preferência;
  • Cookies analíticos e de desempenho;
  • Pixels, tags ou tecnologias semelhantes;
  • Cookies ou tecnologias de publicidade e marketing, quando aplicável.

Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados sem depender do consentimento quando forem indispensáveis ao funcionamento do serviço solicitado. Cookies não essenciais apenas serão utilizados quando exista a base legal exigida e, quando aplicável, após consentimento válido do Utilizador.

O Utilizador poderá aceitar, recusar ou configurar cookies não essenciais através do mecanismo de gestão de consentimento disponibilizado no website. Para informação detalhada, deverá consultar a Política de Cookies.

8.  Partilha de Dados com Terceiros

A Raiz Portuguesa poderá partilhar dados pessoais apenas na medida necessária à prestação dos serviços, execução de contratos, cumprimento de obrigações legais ou prossecução de interesses legítimos devidamente ponderados.

Os destinatários poderão incluir:

  • Prestadores e processadores de serviços de pagamento;
  • Bancos, adquirentes e entidades relacionadas com pagamentos, quando necessário;
  • Transportadoras e operadores logísticos;
  • Prestadores de alojamento, infraestrutura, segurança e manutenção do website;
  • Plataformas de comércio eletrónico e ferramentas utilizadas na gestão da loja;
  • Prestadores de faturação, contabilidade e gestão administrativa;
  • Prestadores de apoio ao cliente e suporte tecnológico;
  • Ferramentas de análise estatística;
  • Plataformas de marketing e publicidade, quando legalmente permitido;
  • Consultores profissionais, quando necessário;
  • Autoridades públicas, judiciais, fiscais, regulatórias ou administrativas, quando exista obrigação legal ou pedido válido.

Sempre que um prestador trate dados pessoais por conta da Raiz Portuguesa, procuramos selecionar prestadores que ofereçam garantias adequadas de proteção e segurança dos dados.

9.  Transferências Internacionais de Dados

Alguns prestadores tecnológicos, de pagamento, alojamento, análise, marketing ou suporte poderão tratar dados pessoais fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu (EEE).

Quando exista transferência internacional de dados para um país que não beneficie de uma decisão de adequação da Comissão Europeia, serão utilizadas, quando exigidas, garantias adequadas previstas no RGPD, como cláusulas contratuais-tipo, regras vinculativas aplicáveis ou outros mecanismos legalmente reconhecidos.

Poderão igualmente ser adotadas medidas suplementares quando necessárias para assegurar um nível de proteção adequado.

10.  Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos exigidos por lei.

  • Dados de encomendas, pagamentos, faturação e obrigações fiscais: durante os prazos legalmente aplicáveis;
  • Dados relacionados com reclamações, devoluções, litígios e defesa de direitos: durante o período necessário à respetiva gestão e aos prazos de prescrição aplicáveis;
  • Dados de marketing baseados em consentimento: até à retirada do consentimento ou até deixarem de ser necessários;
  • Dados associados a cookies: de acordo com os períodos indicados no mecanismo de consentimento e na Política de Cookies;
  • Registos técnicos e de segurança: pelo período razoavelmente necessário à prevenção, deteção e investigação de incidentes, sem prejuízo de prazos legais específicos.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir fundamento jurídico para a sua conservação, serão eliminados, anonimizados ou tornados inacessíveis de forma adequada.

11.  Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, o titular poderá, consoante as circunstâncias, exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso;
  • Direito de retificação;
  • Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;
  • Direito à limitação do tratamento;
  • Direito de oposição;
  • Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
  • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
  • Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo

Para exercer um direito, o titular poderá contactar suporte@raizportuguesa.com, indicando de forma clara o pedido que pretende apresentar.

Poderemos solicitar informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acesso ou divulgação indevidos. O pedido será tratado nos prazos previstos na legislação

aplicável.

12.  Reclamação junto da Autoridade de Controlo

Sem prejuízo de poder contactar previamente a Raiz Portuguesa, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD Website: www.cnpd.pt

13.  Segurança dos Dados

A Raiz Portuguesa procura adotar medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso, divulgação ou utilização não autorizados.

Essas medidas poderão incluir, consoante a infraestrutura utilizada, encriptação, controlo de acessos, autenticação, registos de segurança, cópias de segurança, atualizações técnicas e procedimentos internos de proteção de dados.

Nenhum sistema conectado à Internet pode garantir segurança absoluta. Por esse motivo, recomendamos que os Utilizadores protejam os seus dispositivos, palavras-passe e credenciais de acesso e evitem partilhar informação sensível através de canais não apropriados.

14.  Menores

A loja online não é especificamente dirigida a menores. A Raiz Portuguesa não pretende recolher conscientemente dados pessoais de menores em situações em que seja exigido consentimento ou autorização do respetivo representante legal e esse requisito não se encontre cumprido.

Caso seja identificada uma recolha indevida de dados de um menor, serão adotadas medidas adequadas para eliminar ou regularizar o tratamento, conforme aplicável.

15.  Links e Serviços de Terceiros

O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros. Esses serviços são responsáveis pelas respetivas práticas de privacidade e segurança.

Recomendamos que o Utilizador consulte as políticas de privacidade dos serviços externos antes de lhes fornecer dados pessoais.

16.  Alterações à Política de Privacidade

A Raiz Portuguesa poderá atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou comerciais.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com indicação da data da última atualização. Quando uma alteração seja material e a legislação o exija, poderão ser adotadas medidas adicionais de informação ao Utilizador.

17.  Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, tratamento de dados pessoais ou exercício de direitos:

Raiz Portuguesa / raizportuguesa.com

Responsável: Nikayo Domingos Monteiro NIF: 338973419

Morada: R. João Corte Real, n.º 128 – 1.º, Brandoa, Amadora, 2650-230, Portugal

E-mail: suporte@raizportuguesa.com

Telefone: +351 922 234 461 – chamada para rede móvel nacional